Legal e privacidade

Termos de uso

Última atualização 29/05/2026 Versão 2026.05.29 Documento vigente

Estes termos deixam claro o combinado para usar a loja, a área do cliente, os produtos digitais, os downloads, o suporte, as assinaturas, as atualizações, os plugins, os addons e as licenças de software.

01

Aceite dos termos

Ao criar uma conta, comprar, baixar, instalar ou validar um produto, você aceita estes termos, a política de privacidade, a política de cookies e as condições comerciais do produto escolhido.

02

Conta do usuário

Sua conta precisa ter informações verdadeiras e atualizadas. A senha, o email e a autenticação em dois fatores são de sua responsabilidade. Se perceber uso indevido, avise o suporte o quanto antes.

03

Pedidos e pagamentos

Um pedido pode depender de aprovação do gateway, análise antifraude, confirmação do pagamento, moeda, impostos, regras de reembolso e condições de renovação exibidas na compra. Chargeback, fraude ou pagamento cancelado podem suspender acesso, downloads, suporte e licenças.

04

Licenças contratadas

Cada licença segue o plano contratado. Ela pode ser limitada por produto, domínio, hospedagem, IP, hardware id, quantidade de ativações, período de renovação, addons e versões permitidas.

05

Validação técnica

Na ativação, o produto pode enviar chave de licença, hardware id, domínio, IP, versão instalada, user agent e outros sinais técnicos. Isso confirma que a licença é válida, libera atualizações e downloads, evita compartilhamento indevido e mantém registro de auditoria.

06

Transferências e reativações

Se você trocar de servidor, domínio, hospedagem ou dispositivo, talvez precise revogar, transferir ou reativar a licença pelo painel ou pelo suporte. Ativações fora dos limites contratados podem ser bloqueadas.

07

Uso proibido

Não é permitido compartilhar chaves, revender arquivos sem autorização, redistribuir produtos protegidos, burlar validações, remover proteções, explorar vulnerabilidades, automatizar abuso, interferir no serviço ou usar o produto em atividade ilegal.

08

Downloads e atualizações

Downloads e atualizações podem depender de licença ativa, pagamento aprovado, versão permitida, assinatura ou renovação em dia e disponibilidade operacional. Arquivos protegidos não devem ser publicados nem compartilhados com terceiros.

09

Suporte

O suporte pode pedir dados da conta, pedido, licença, ambiente técnico e logs enviados por você. O prazo, canal e escopo do atendimento podem variar conforme o produto ou plano.

10

Conteúdo enviado

Tickets, mensagens, anexos, feedbacks e relatórios enviados por você devem ser verdadeiros, lícitos e livres de conteúdo malicioso. Podemos usar essas informações para atendimento, auditoria, correções e melhoria do produto.

11

Disponibilidade

Trabalhamos para manter o serviço disponível e seguro, mas manutenções, falhas de terceiros, bloqueios antifraude, indisponibilidades e limitações técnicas podem acontecer.

12

Propriedade intelectual

Marcas, código, layouts, textos, imagens, produtos, documentação e arquivos pertencem aos respectivos titulares. A compra concede apenas os direitos de uso previstos no plano ou na licença.

13

Suspensão de acesso

Podemos suspender ou encerrar acesso em caso de violação destes termos, risco de segurança, fraude, abuso, inadimplência, ordem legal, chargeback ou uso que prejudique terceiros ou a plataforma.

14

Limites de responsabilidade

Dentro dos limites da lei aplicável, não nos responsabilizamos por perdas indiretas, lucros cessantes, integrações de terceiros, mau uso, configuração incorreta, ambiente do cliente ou indisponibilidade fora do nosso controle.

15

Dados pessoais

O uso de dados pessoais segue a política de privacidade e a política de cookies publicadas.

16

Mudanças nos termos

Estes termos podem mudar quando houver ajustes legais, técnicos ou comerciais. O uso continuado após a publicação de nova versão indica aceite das condições atualizadas, salvo quando a lei exigir novo consentimento.